TRF2 - 5000726-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62
-
11/04/2024 11:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:58
Juntado(a)
-
01/04/2024 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000726-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VANDA DE ALVARENGA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: JORGE MARIO ELERATI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: ELIAS FERREIRA AGOSTINHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: EDSON DA SILVA MARIANO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: CIDELCIDE DUARTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO DOMENECH DE MELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO INTERESSADO: ANTONIO KRASNOWOLSKI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/11/2023 11:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 14:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
13/11/2023 12:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/10/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000726-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CIDELCIDE DUARTE ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: EDSON DA SILVA MARIANO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: ELIAS FERREIRA AGOSTINHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: JORGE MARIO ELERATI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVANTE: VANDA DE ALVARENGA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) AGRAVADO: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO KRASNOWOLSKI ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO INTERESSADO: MARCIO DOMENECH DE MELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 23:41
Juntada de Petição
-
19/07/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/06/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 15:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2023 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2023 15:33
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
09/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 12:11
Concedida a tutela provisória
-
27/01/2023 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002824-48.2023.4.02.5107
Municipio de Itaborai - Rj
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 18:42
Processo nº 5007869-03.2023.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Carlos Caldeira Delgado
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:24
Processo nº 5005649-18.2021.4.02.5112
Ilka Paes Leme Borges
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 12:47
Processo nº 5001461-84.2022.4.02.5002
Elza Helena da Silva Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49
Processo nº 0001995-15.2019.4.02.5101
Jose Augusto Valente Frade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Victor Altomar Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 18:41