TRF2 - 5001168-40.2020.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA

CPF *10.***.*59-15

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/07/2025 20:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 20:20

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 11:02

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 17/06/2025 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/05/2025 23:16

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 14:30

    Determinada a intimação

  • 14/05/2025 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 21:26

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 07/04/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 13/03/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2025 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/06/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 15:18

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/05/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 10:18

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 05/02/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 06:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01

  • 30/11/2023 06:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/10/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 16:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/10/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001168-40.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 05/10/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 05/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2023 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/08/2023 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 24/07/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 21:00

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 18:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/10/2021 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2021 16:21

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2021 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2021 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 19/05/2021 19:08

    Determinada a intimação

  • 19/05/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2021 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 13:20

    Determinada a intimação

  • 17/02/2021 15:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2020 11:18

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 16:59

    Determinada a intimação

  • 18/09/2020 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2020 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2020 15:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2020 15:51

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/07/2020 14:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 14:22

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 13/07/2020 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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