TRF2 - 5003770-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003770-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIAÇÃO FERRO CENTRO OESTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2023 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 16:57
Juntada de Certidão
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04/05/2023 23:07
Concedida a tutela provisória
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04/05/2023 23:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 23:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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