12/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:37

Recebidos os autos do STJ
17/09/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004184132023402000020240917170408
17/09/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/07/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
07/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/05/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
02/05/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004184-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE AGRAVADO: MAURO BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO(A): CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS (OAB RJ211156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DURCO MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 182
04/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/03/2024 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
09/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
02/02/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/02/2024 12:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
30/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
30/01/2024 14:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/12/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004184-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MAURO BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO(A): CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS (OAB RJ211156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DURCO MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 39
27/11/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/11/2023 12:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
08/11/2023 18:26

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/11/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
08/11/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 13:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004184-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MAURO BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO(A): CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS (OAB RJ211156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO LUIS DURCO MACIEL ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DURCO MACIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2023 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
10/10/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 13:00 Sequencial: 146
09/10/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/06/2023 20:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
08/05/2023 13:27

Juntada de Petição
05/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:57

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/05/2023 17:57

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ALBERTO DIAS DA SILVA - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JMJ ELETRONICA LTDA - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDNALDO SEBADELHE VALERIO DE SOUZA - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDGARD ASSUMPCAO - EXCLUÍDA
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição
30/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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