08/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025
12/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025
09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
24/04/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2025-AJC-2T)
23/04/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2025
22/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 15:22

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
08/04/2025 15:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/04/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2025-AJC-2T)
28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 16:19

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
20/03/2025 16:32

Retirada de pauta
18/03/2025 14:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)
07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025
06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
25/11/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024
05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024
04/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
19/09/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008140-37.2023.4.02.0000

Floripes Turano Pinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5016569-16.2023.4.02.5101

Padaria e Confeitaria Flamar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5016569-16.2023.4.02.5101

Padaria e Confeitaria Flamar LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002084-42.2022.4.02.5005

Flavio Alves Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5022228-06.2023.4.02.5101

Josean Borges Patricio

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 12:33

Exibir Processo