02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007282-09.2014.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AEROS FDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CLAUDIO CHAVES (OAB DF034478) ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD FILHO (OAB RJ058789) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007282-09.2014.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AEROS FDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CLAUDIO CHAVES (OAB DF034478) ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD FILHO (OAB RJ058789) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RENATO OITICICA MOREIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007282-09.2014.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AEROS FDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): CLAUDIO CHAVES (OAB DF034478) ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD FILHO (OAB RJ058789) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0007282-09.2014.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AEROS FDO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A): ARNOLDO WALD FILHO (OAB RJ058789) ADVOGADO(A): CLAUDIO CHAVES (OAB DF034478) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/09/2020 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/09/2020 14:49

Transitado em Julgado em 24/09/2020
01/09/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 431842/2019 - AgInt
31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0431842 - AgInt no REsp 1736051 - Publicação prevista para 01/09/2020
24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 431842/2019 - AgInt no REsp 1736051
24/08/2020 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)
07/08/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
06/08/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020 16:03

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 431842/2019 - AgInt no REsp 1736051/RJ
29/08/2019 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/08/2019 19:36

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 517360/2019 (Juntada automática)
22/08/2019 19:36

Protocolizada Petição 517360/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019
02/08/2019 06:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 431842/2019 -
01/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/07/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431842/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)
16/07/2019 17:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 431842/2019 (Juntada automática)
16/07/2019 17:54

Protocolizada Petição 431842/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2019
25/06/2019 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019
24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2019 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019
24/06/2019 12:51

Conhecido o recurso de AEROS FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO e provido
24/04/2018 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/04/2018 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1322885 (2012/0096919-4)
18/04/2018 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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