TRF2 - 5019043-42.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE SALES JANOTTI

CPF *49.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 17:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 02/03/2023 17:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/12/2022 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/12/2022 11:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 05/10/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 15:14

    Recurso Especial Admitido

  • 28/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/07/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 17:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019043-42.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLENE SALES JANOTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 12/04/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/11/2020 15:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/11/2020 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/11/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 15:18

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 15:16

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 14:56

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 18/11/2020 14:00

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 18/11/2020 13:22

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 13:22

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 17:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50239700820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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