TRF2 - 5039837-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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15/01/2024 15:47
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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15/01/2024 15:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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16/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2023 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039837-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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11/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2022 14:52
Distribuído por prevenção - Número: 00501961619994020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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