TRF2 - 5006409-57.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ROSELI JARDIM DUTRA DA SILVA

CPF *11.***.*53-61

Advogados

RHUANA ALVES PENA

OAB: 175295/RJ

CPF *00.***.*83-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2024 23:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011625-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/03/2024 23:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011624-31.2024.4.02.9666/TRF (RHUANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/03/2024 23:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011623-46.2024.4.02.9666/TRF (ROSELI JARDIM DUTRA DA SILVA)

  • 20/02/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50116243120244029666/TRF (RHUANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50116234620244029666/TRF (RHUANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50116234620244029666/TRF (ROSELI JARDIM DUTRA DA SILVA)

  • 20/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-38 processada no TRF2 com o no. 50116251620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 15/02/2024 17:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-38

  • 15/02/2024 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/01/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 13:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-38

  • 08/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 04/01/2024 09:57

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2023 10:35

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 19/12/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/12/2023 10:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/12/2023 15:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 16/12/2023 14:42

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006409-57.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSELI JARDIM DUTRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295) PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 19:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/06/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/06/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/06/2023 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 17:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/03/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 14/02/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/01/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2022 09:02

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/11/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 09/11/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSELI JARDIM DUTRA DA SILVA <br/> Data: 22/11/2022 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARCO ANTONIO C

  • 31/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 21:24

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 16:39

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 09:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2022 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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