TRF2 - 5059741-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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21/02/2024 17:18
Transitado em Julgado
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 05:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 05:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 05:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059741-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANE CAVALCANTE DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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16/10/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/09/2023 11:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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31/07/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 11:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/07/2023 11:15
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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04/05/2022 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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04/05/2022 15:51
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/04/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2022 11:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/01/2022 21:47
Juntado(a)
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:56
Juntada de Certidão
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21/01/2022 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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15/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/12/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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