TRF2 - 5011839-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARIA OLINDA ALVARENGA OLIVEIRA DA HORA

CPF *96.***.*89-04

Advogados

HENRIQUE DE LOSSIO E SEIBLITZ

OAB: 168448/RJ

CPF *06.***.*85-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 09:47

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 09:47

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/11/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2023 19:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00012154719974025101/RJ

  • 27/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011839-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA OLINDA ALVARENGA OLIVEIRA DA HORA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE LOSSIO E SEIBLITZ (OAB RJ168448) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 05/10/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 05:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 21:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 947 do processo originário.Número: 00115552620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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