TRF2 - 0053152-57.2015.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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05/12/2024 19:14
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:45
Recurso Extraordinário admitido
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
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30/04/2024 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/04/2024 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2024 17:56
Juntada de Petição
-
15/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0053152-57.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/11/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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24/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 13:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0053152-57.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: GUSTAVO STTEEL (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/04/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 12:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/03/2023 21:27
Juntada de Petição
-
07/08/2022 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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07/08/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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