TRF2 - 5010553-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

OAB: 151056/RJ

CPF *81.***.*59-18

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

PROENG CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ: 04.449.436/0001-13

TERESA CRISTINA PIRES MUSSEL

CPF *06.***.*79-03

MARCELO JORGE MUSSEL

CPF *75.***.*83-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

REISINALDO MARTINS ESTEVES

OAB: 081269/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 19:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 13:05

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2023 12:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002198-35.2014.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22, 23

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 17/11/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010553-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB RJ151056) AGRAVADO: MARCELO JORGE MUSSEL ADVOGADO(A): REISINALDO MARTINS ESTEVES (OAB RJ081269) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TERESA CRISTINA PIRES MUSSEL ADVOGADO(A): REISINALDO MARTINS ESTEVES (OAB RJ081269) AGRAVADO: PROENG CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): REISINALDO MARTINS ESTEVES (OAB RJ081269) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 10/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/08/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/07/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 13:10

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/07/2023 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326, 319 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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