TRF2 - 5125479-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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16/05/2024 22:48
Recebidos os autos do STJ
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12/03/2024 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:31
Recurso Especial Admitido
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02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/01/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 10:50:50)
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 18:02
Juntada de Petição
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28/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 04:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5125479-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCUS VINICIUS PEREIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 755
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29/08/2023 19:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/08/2023 15:06
Despacho
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21/08/2023 11:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/05/2023 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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