TRF2 - 5072701-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/06/2022 13:17
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2022
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15/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 16:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 16:47
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072701-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AUREA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
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15/12/2021 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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15/12/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2021 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2021 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
12/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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