02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 21:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001449-70.2023.4.02.9388/TRF (JOSE GUSTAVO VIANNA LOUREIRO)
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014856-85.2023.4.02.9666/TRF (LUCAS LAZZARI SERBATE)
08/03/2023 16:14

Baixa Definitiva
08/03/2023 15:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50014497020234029388/TRF (JOSE GUSTAVO VIANNA LOUREIRO)
08/03/2023 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50148568520234029666/TRF (LUCAS LAZZARI SERBATE)
28/02/2023 18:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-10
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/02/2023 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-10
02/02/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2022 13:04

Determinada a intimação
05/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:17

Juntada de Petição
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:23

Despacho
30/08/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/08/2022 20:45

Determinada a intimação
04/08/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/06/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
08/06/2022 14:53

Determinada a intimação
08/06/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2022 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
07/06/2022 09:34

Transitado em Julgado
07/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/04/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 14:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007243-77.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOSE GUSTAVO VIANNA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: Lucas Lazzari Serbate (OAB ES017350) ADVOGADO: GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO (OAB ES005099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 14:00 Sequencial: 218
02/08/2021 09:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2021 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/06/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2021 08:45

Julgado procedente o pedido
29/09/2020 15:51

Autos com Juiz para Sentença
16/09/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/08/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2020 10:57

Autos com Juiz para Sentença
16/04/2020 10:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2020 21:17

Juntada de Petição
27/03/2020 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
14/02/2020 16:36

Juntada de Petição
31/01/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/01/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2020 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2020 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/01/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2020 17:05

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/01/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/12/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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