02/05/2024 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024511-07.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 29, 31, 34, 53, 54, 55, 78, 102, 103, 104, 126, 127, 128, 147, 152, 153, 166
02/05/2024 09:00

Baixa Definitiva
02/05/2024 08:41

Recebidos os autos do STF
19/03/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005160882021402000020240319122438
18/03/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
18/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/02/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/02/2024 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
16/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/02/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
19/01/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 71
10/01/2024 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
13/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 56
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/08/2023 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
14/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
17/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5005160-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICHEL HOMSY ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 48
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/05/2023 14:56

Despacho
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 14:05

Juntada de Petição
16/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/02/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
14/02/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:09

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2023 16:11

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/01/2023 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005160-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICHEL HOMSY ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 22:39

Juntada de Petição
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 135
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/08/2022 06:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2022 20:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50245110720204025101/RJ
04/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 07:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
30/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 20:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2022 20:32

Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
31/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005160-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICHEL HOMSY ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 64
17/05/2022 15:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
17/05/2022 14:41

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/05/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 13:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005160-88.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MICHEL HOMSY ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 177
12/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/06/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/06/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
24/05/2021 13:16

Determinada a intimação
30/04/2021 10:12

Juntada de Certidão
29/04/2021 22:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50030078220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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