TRF2 - 5015062-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

WILSON VIEIRA

CPF *39.***.*01-15

DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA

CPF *56.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

  • 22/01/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015062-94.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVANTE: WILSON VIEIRA ADVOGADO(A): RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO(A): ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 11/10/2023 11:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 05:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 13:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118, 109 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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