TRF2 - 5001359-38.2022.4.02.5107

12/11/2024 12:03

Baixa Definitiva

12/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/09/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 00:15

Decisão interlocutória

17/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024 11:37

Juntada de Petição

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 18:30

Despacho

12/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 17:22

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2024 18:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50013593820224025107/TRF2

26/09/2023 06:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

26/09/2023 06:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

25/09/2023 17:58

Juntada de Petição

25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/07/2023 09:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95

12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2023 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2023 15:26

Conclusos para julgamento

21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83

18/05/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

18/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023 17:45

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

21/03/2023 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

16/03/2023 13:01

Juntada de Petição

16/03/2023 12:55

Juntada de Petição

16/03/2023 12:43

Juntada de Petição

13/02/2023 14:20

Conclusos para julgamento

12/02/2023 20:48

Juntada de Certidão

04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

14/12/2022 19:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173548620224020000/TRF2

02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

31/10/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2022 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/09/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/09/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 15:33

Decisão interlocutória

14/09/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 03:17

Juntada de Petição

30/08/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

01/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:20

Decisão interlocutória

01/08/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

13/07/2022 15:33

Juntada de Petição

11/07/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022 17:38

Juntada de Petição

20/06/2022 17:00

Juntada de Petição

16/06/2022 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

28/05/2022 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

26/05/2022 23:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022 15:27

Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA

26/05/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022 12:27

Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA

18/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022 17:47

Concedida em parte a Medida Liminar

12/05/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/05/2022 13:44

Juntada de Petição

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2022 14:56

Determinada a intimação

26/04/2022 09:08

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 18:18

Decisão interlocutória

11/04/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022 18:14

Distribuído por sorteio