TRF2 - 5053318-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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04/10/2022 08:17
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2022 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 17:05
Indeferido o pedido
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31/08/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/08/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 09:53
Sentença confirmada - por maioria
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07/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053318-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS ROBERTO ARRUDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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12/05/2022 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 22:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 22:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 16:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053318-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: CARLOS ROBERTO ARRUDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
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19/07/2021 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 21:09
Juntada de Petição
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2021 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2021 21:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2021 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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