22/05/2023 10:31

Baixa Definitiva
22/05/2023 10:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
22/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:21

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003650-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: LEONARDO BERNARDO COELHO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 115
02/08/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2022 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:01

Determinada a intimação
23/06/2022 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/06/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2022 21:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003650-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: LEONARDO BERNARDO COELHO ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 127
07/04/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/04/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2022 20:07

Despacho
30/03/2022 20:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/03/2022 20:37

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
30/03/2022 11:23

Alterado o assunto processual
29/03/2022 19:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 19:18

Declarada incompetência
25/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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