TRF2 - 5014800-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MAURO DIAS PEREIRA

CPF *49.***.*22-20

Advogados

JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR

OAB: 068403/RJ

CPF *28.***.*16-00

OTAVIO BEZERRA NEVES

OAB: 059709/RJ

CPF *22.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

  • 11/09/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 238

  • 10/09/2025 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/08/2025 12:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/08/2025 14:50

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 05/08/2025 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:43

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/04/2024 11:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 19:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/03/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/12/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 27/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2023 13:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 29/10/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014800-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MAURO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): OTAVIO BEZERRA NEVES (OAB RJ059709) ADVOGADO(A): JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 05/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/09/2023 16:37

    Despacho

  • 20/09/2023 18:56

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00571085620164025101

  • 20/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 20/09/2023 18:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2023 18:22

    Despacho

  • 19/09/2023 22:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00571085620164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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