28/08/2025 10:22

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065690-47.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HUDSON DA SILVAADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796)ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de nova requisição de pagamento, conforme requerido pela patrona da parte autora na petição juntada no evento 101, a uma por evidente impossibilidade sistêmica de cadastro apenas do requisitório relativo a honorários contratuais, os quais, como cediço, constituem parte integrante do montante principal, o que acarretaria evidente prejuízo à parte exequente, diante da necessidade de cancelamento total do RPV emitido; e, a duas, porque a i. advogada teve vista do requisitório de pagamento em questão para conferência dos dados cadastrados, de acordo com o previsto no artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, mas deixou transcorrer in albis o prazo para eventual manifestação quanto à grafia de seu nome (nesse sentido, vide eventos 86/89).

Ademais, cabe à própria causídica apresentar à instituição depositária os documentos comprobatórios da alteração do seu nome, de modo a possibilitar o levantamento do crédito já disponibilizado para saque.

Assim, por não haver mais nada a ser provido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito, com consequente arquivamento dos presentes autos.
18/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:50

Indeferido o pedido
18/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:22

Juntada de Petição
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065690-47.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: HUDSON DA SILVAADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796)ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143693-90.2025.4.02.9666/TRF (HUDSON DA SILVA)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-20 processada no TRF2 com o no. 51436939020254029666/TRF (THAIANE DOS ANJOS DA SILVA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-20 processada no TRF2 com o no. 51436939020254029666/TRF (MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-20 processada no TRF2 com o no. 51436939020254029666/TRF (HUDSON DA SILVA)
12/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-20
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/05/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 01:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-20
05/05/2025 12:20

Juntado(a)
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:02

Juntada de Petição
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 00:34

Juntada de Petição
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:38

Juntada de Petição
05/03/2024 15:31

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2024 13:55

Determinada a intimação
19/02/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 18:17

Juntada de Petição
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 12:23

Determinada a intimação
17/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE11
08/01/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/11/2023 09:47

Retirado de pauta
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5065690-47.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 38) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HUDSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/11/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 38
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5065690-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HUDSON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANE DOS ANJOS DA SILVA (OAB RJ226958) ADVOGADO(A): MARIA GERLIANE LOPES DE SOUZA (OAB RJ224796) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 86
17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:48

Determinada a intimação
17/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
31/07/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
05/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 12:16

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 21:03

Juntada de Petição
01/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
02/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 13:05

Determinada a intimação
13/09/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00