TRF2 - 5039572-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003931-48.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 29
-
21/02/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
21/02/2024 18:46
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2024 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2023 05:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/11/2023 18:46
Juntada de Petição
-
24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039572-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE019353) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
02/06/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000932-59.2022.4.02.5004
Laiz Uliana Mattos
Os Mesmos
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:45
Processo nº 5003384-70.2021.4.02.5006
Carlos Chesman de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34
Processo nº 5007760-11.2022.4.02.5121
Gilmar Cavalcante da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:36
Processo nº 5008902-92.2019.4.02.0000
Robson de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 11:57
Processo nº 5000300-82.2022.4.02.5117
Angela da Conceicao Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 12:29