TRF2 - 5066428-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/06/2024 12:35
Determinada a intimação
-
17/05/2024 16:23
Juntada de Petição
-
14/05/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 12:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/05/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 19:08
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/01/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2023
-
25/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066428-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO CESAR ROSA DA SILVA EDITAL Nº 510011760013 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA PAULO CESAR ROSA DA SILVA, PROCESSO 50664289820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PAULO CESAR ROSA DA SILVA, CPF: *28.***.*50-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411413089202333, inscrição n.º 40.***.***/2223-74, para crédito a favor da exequente de R$ 3.777,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 347877924123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/10/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/10/2023 21:13
Intimação por Edital
-
24/10/2023 21:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 20:23
Expedição de Edital - citação
-
24/10/2023 14:53
Determinada a citação
-
24/10/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 18:50
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
12/09/2023 15:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de peças digitalizadas - 12/09/2023 15:01:55)
-
12/09/2023 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
03/08/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
28/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 16:36
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
13/06/2023 12:08
Determinada a citação
-
12/06/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000932-59.2022.4.02.5004
Laiz Uliana Mattos
Os Mesmos
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 13:45
Processo nº 5003384-70.2021.4.02.5006
Carlos Chesman de Albuquerque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:34
Processo nº 5007760-11.2022.4.02.5121
Gilmar Cavalcante da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 14:36
Processo nº 5008902-92.2019.4.02.0000
Robson de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 11:57
Processo nº 5000300-82.2022.4.02.5117
Angela da Conceicao Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 12:29