TRF2 - 5001841-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 09:34
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 09:27
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
15/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/07/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001841-15.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO COSTA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: PDA PROJETO E DIRECAO ARQUITETONICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: JOAO BAPTISTA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: MARIA RITA FRATEZI ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: PDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: VANDERLEI DE NATALE ADVOGADO(A): DENIVAL CERODIO CURACA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES INTERESSADO: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DENIVAL CERODIO CURACA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL INTERESSADO: AF CONSULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): BARBARA SALGUEIRO DE ABREU ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO(A): MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): ARIANNE CAMARA NERY ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO INTERESSADO: RODRIGO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: CARLOS JORGE ZIMMERMANN ADVOGADO(A): GIOVANNA COSTANTINO BESS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO GALLO ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA TOLEDO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA FERREIRA FILHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO ADVOGADO(A): ISABEL GODOY SEIDL ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA INTERESSADO: AF-CONSULT SWITZERLAND LTD INTERESSADO: AF-CONSULT LTD INTERESSADO: AF AB ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES INTERESSADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA ADVOGADO(A): RUI CELSO REALI FRAGOSO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
24/05/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 16:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42 e 43
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 34, 35, 38 e 39
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
23/11/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/11/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001841-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ARGEPLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: PDA PROJETO E DIRECAO ARQUITETONICA LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: PDA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: MARIA RITA FRATEZI ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: JOAO BAPTISTA LIMA FILHO ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO COSTA ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) AGRAVADO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR PROCURADOR(A): JULIANA DOS SANTOS DUQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: CARLOS JORGE ZIMMERMANN ADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA ADVOGADO(A): GIOVANNA COSTANTINO BESS INTERESSADO: AF CONSULT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO GALLO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA TOLEDO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA ADVOGADO(A): ISABEL GODOY SEIDL INTERESSADO: WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO(A): BARBARA SALGUEIRO DE ABREU ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A): FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO(A): MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): ARIANNE CAMARA NERY ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO INTERESSADO: RODRIGO CASTRO ALVES NEVES ADVOGADO(A): EMERSON BARBOSA MACIEL INTERESSADO: AF-CONSULT SWITZERLAND LTD INTERESSADO: VANDERLEI DE NATALE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL ADVOGADO(A): DENIVAL CERODIO CURACA INTERESSADO: AF-CONSULT LTD INTERESSADO: OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE GOMES PEREIRA INTERESSADO: AF AB ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO INTERESSADO: CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL ADVOGADO(A): DENIVAL CERODIO CURACA INTERESSADO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS ADVOGADO(A): RUI CELSO REALI FRAGOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/04/2021 14:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
12/04/2021 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/04/2021 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
09/04/2021 19:04
Juntada de Petição
-
24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2021 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2021 12:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 12:14
Determinada a intimação
-
18/02/2021 21:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334, 281 do processo originário.Número: 50140851020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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