TRF2 - 5013656-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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08/01/2024 19:20
Baixa Definitiva
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08/01/2024 19:20
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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08/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/01/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 19:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027520220214025117/RJ
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17/11/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/11/2023 18:23:58)
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17/11/2023 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/11/2023 18:23:58)
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17/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2023 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/10/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013656-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EVA CRISTINA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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04/10/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/10/2023 08:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/10/2023 08:29:12)
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02/10/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 12:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027520220214025117/RJ
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/09/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/09/2023 12:42
Juntada de Certidão
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06/09/2023 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo - EXCLUÍDA
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06/09/2023 12:40
Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
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06/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2023 12:33
Decisão interlocutória
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30/08/2023 16:12
Distribuído por sorteio - Número: 50029933020234020000/TRF2
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30/08/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2023 15:57:19)
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29/08/2023 16:15
Distribuído por sorteio - (RJRIOTR06G01)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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