STJ - 0019965-58.2001.4.02.5101

07/03/2019 20:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2019 20:37

Transitado em Julgado em 07/03/2019

27/11/2018 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701228/2018

27/11/2018 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 701228/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/11/2018 15:19

Protocolizada Petição 701228/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2018

26/11/2018 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2018

23/11/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2018 17:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/11/2018

10/09/2018 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/09/2018 15:51

Prejudicado o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/09/2018 15:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

30/08/2018 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2018-CORD2T)

28/08/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2018

27/08/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2018 16:54

Incluído em pauta para 06/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/03/2018 15:19

Retirado de pauta

02/03/2018 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2018

01/03/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2018 17:42

Incluído em pauta para 13/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/01/2018 09:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/01/2018 09:39

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 3948/2018

10/01/2018 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 3948/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/01/2018 16:51

Protocolizada Petição 3948/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2018

11/12/2017 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2017 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2017 17:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1198103)

11/12/2017 15:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/12/2017 14:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, Vista ao Ministério Público Federal para parecer.

11/12/2017 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/12/2017 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/11/2017 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/11/2017 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1554383 (2015/0133375-0)

30/10/2017 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO