TRF2 - 5003500-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 10:11
Baixa Definitiva
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16/02/2024 10:10
Transitado em Julgado
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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25/11/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/11/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003500-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MAURICIO FRANCA RUBEM ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2023 17:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2023 18:15
Não Concedida a tutela provisória
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22/03/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2023 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/03/2023 11:07
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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21/03/2023 21:30
Despacho
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21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/03/2023 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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