TRF2 - 5019235-33.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 14:04
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
28/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
11/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 20:13
Determinada a intimação
-
11/10/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
11/10/2024 06:33
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 11:02
Não conhecido o recurso
-
16/09/2024 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/09/2024 13:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/08/2024 16:56
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
12/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019235-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PEDRO FELIPE PELEGRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 315
-
08/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 13:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/03/2024 08:48
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Negado seguimento a Recurso
-
03/02/2024 02:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 11:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/11/2023 19:16
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019235-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 596) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PEDRO FELIPE PELEGRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 596
-
16/08/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/08/2023 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
15/08/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 11:15
Determinada a intimação
-
19/07/2023 19:52
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/06/2023 11:11
Juntada de Petição
-
22/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/06/2023 18:33
Julgado procedente o pedido
-
22/06/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 18:53
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 19:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/02/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/07/2022 06:54
Juntada de Petição
-
12/07/2022 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2022 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 20:00
Determinada a citação
-
06/07/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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