TRF2 - 5011221-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 14:23
Recurso Especial Admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 07:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/04/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/03/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/02/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011221-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA RAIMUNDA AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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25/01/2024 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011221-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA RAIMUNDA AGUIAR DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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13/10/2023 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 15:49
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2023 15:49
Determinada a intimação
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21/07/2023 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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