TRF2 - 5071762-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071762552019402510120240807142938
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 14:19
Juntada de certidão
-
06/08/2024 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2024 09:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/07/2024 03:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071762-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
21/11/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071762-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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31/07/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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15/10/2020 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/10/2020 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/10/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 11:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2020 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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