TRF2 - 5013046-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA

CNPJ: 30.964.795/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/11/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/11/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:44

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013046-70.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR CORDEIRO FERNANDES (OAB ES022885) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 18:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 29/09/2023 18:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2023 18:43

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 04/09/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/08/2023 10:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2023 07:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 07:22

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 13:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.Número: 50099054320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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