TRF2 - 5038851-87.2019.4.02.5101

11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

09/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

09/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado

09/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado

04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

14/08/2025 07:55

Juntada de Petição

13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146

09/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025 10:32

Determinada a intimação

16/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 11:39

Juntada de Petição

28/06/2025 16:04

Juntada de Petição

02/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 22:25

Determinada a intimação

29/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 14:47

Juntada de Petição

07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 17:30

Determinada a intimação

14/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025 10:52

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025 10:52

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P04003967852 - NEI CALDERON)

21/01/2025 10:36

Juntada de Petição

12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

27/11/2024 17:08

Juntada de Petição

14/11/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 17:36

Despacho

06/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024 18:50

Juntada de Petição

26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/09/2024 15:14

Juntada de Petição

04/09/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/09/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 09:19

Determinada a intimação

22/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 20:30

Juntada de Petição

12/06/2024 13:42

Juntada de Petição

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2024 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

08/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 12:05

Determinada a intimação

08/05/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/05/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/04/2024 21:36

Juntada de Petição

05/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:31

Despacho

22/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50388518720194025101

04/12/2020 18:49

Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

02/12/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/10/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 20:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

23/10/2020 09:27

Juntada de Petição

17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

08/10/2020 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

07/10/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020 10:06

Despacho

07/10/2020 06:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

12/08/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/08/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

14/07/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

13/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020 11:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/06/2020 13:27

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020 07:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

16/06/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

29/05/2020 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

28/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020 15:41

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/05/2020 21:05

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2020 21:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 11/05/2020 16:54:53)

09/05/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

24/04/2020 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

06/03/2020 16:59

Juntada de Petição

21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/02/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 21:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/02/2020 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2019 10:53

Juntada de Petição

12/12/2019 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/11/2019 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

25/11/2019 13:35

Juntada de Petição

22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/11/2019 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/11/2019 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/11/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/11/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 13:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2019 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2019 16:01

Juntada de Petição

06/09/2019 19:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

29/08/2019 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

28/08/2019 17:13

Juntada de Petição

17/08/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/08/2019 12:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/08/2019 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA

30/07/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/07/2019 12:15

Juntada de Certidão

10/07/2019 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/07/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019 16:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/07/2019 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

03/07/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/06/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2019 16:25

Distribuído por sorteio