02/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 18:22

Juntada de Petição
01/09/2025 17:51

Juntada de Petição
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
07/08/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
06/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:03

Determinada a intimação
18/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 13:54

Juntada de Petição
25/04/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 139
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 139
18/10/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:19

Determinada a intimação
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição
24/09/2024 13:44

Juntada de Petição
23/09/2024 14:02

Juntada de Petição
19/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50050461320244029388/TRF2
19/09/2024 08:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050461320244029388/TRF2
17/09/2024 16:42

Juntada de Petição
13/09/2024 15:11

Determinada a intimação
20/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 22:42

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:53

Determinada a intimação
10/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:19

Determinada a intimação
31/05/2024 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041861-48.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição
15/05/2024 16:31

Baixa Definitiva
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-32 processada no TRF2 com o no. 50418614820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-32 processada no TRF2 com o no. 50050461320244029388/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-32 processada no TRF2 com o no. 50050461320244029388/TRF (JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR)
30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:56

Despacho
30/04/2024 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-32
30/04/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/04/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-32
08/04/2024 18:05

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 17:41

Juntada de Petição
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
22/02/2024 09:51

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/02/2024 19:41

Determinada a intimação
17/01/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 16:13

Juntada de Petição
08/01/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
08/01/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/11/2023 16:21

Juntada de Petição
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004939-37.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/10/2023 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 08:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 13
23/10/2023 16:20

Retirado de pauta
23/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 14:00:00
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/10/2023 08:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2023 14:00 Sequencial: 150
09/10/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/10/2023 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 13:03

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 21:16

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 21:31

Juntado(a)
13/02/2023 12:17

Juntada de Petição
10/02/2023 14:26

Conclusos para julgamento
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
26/12/2022 16:19

Juntada de Petição
10/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 17:21

Juntada de Petição
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
06/08/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2022 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Data: 21/10/2022 às 10:00. Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2022 17:08

Determinada a intimação
13/07/2022 17:01

Juntada de Petição
12/07/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2022 13:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:44

Determinada a intimação
01/06/2022 16:26

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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