12/12/2023 19:56

Baixa Definitiva
07/12/2023 20:51

Despacho
07/12/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50058802320224025108
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5005880-23.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOAO MIGUEL ALVES MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: PRISCIANE DA CONCEICAO ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/09/2023 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
05/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
13/07/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 12:30

Conclusos para julgamento
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 17:59

Determinada a intimação
22/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
30/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 17:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
15/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 15:22

Conclusos para julgamento
30/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
08/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/02/2023 17:27

Concedida a Medida Liminar
08/02/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 13:41

Determinada a intimação
23/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 06:37

Determinada a intimação
07/12/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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