TRF2 - 5053615-73.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/05/2024 14:18
Juntada de Certidão
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14/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:09
Juntada de Petição
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13/05/2024 19:08
Juntada de Petição
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30/04/2024 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023449-69.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO ANTONIO TEIXEIRA LACERDA)
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30/04/2024 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5023450-54.2024.4.02.9666/TRF (CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA)
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18/03/2024 13:13
Baixa Definitiva
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16/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-77 processada no TRF2 com o no. 50234505420244029666/TRF (CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA)
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16/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-77 processada no TRF2 com o no. 50234496920244029666/TRF (SERGIO ANTONIO TEIXEIRA LACERDA)
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15/03/2024 14:23
Decisão interlocutória
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14/03/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 17:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-77
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/01/2024 13:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-77
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09/01/2024 11:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/12/2023 06:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
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19/12/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 09:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5053615-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO ANTONIO TEIXEIRA LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA (OAB RJ173575) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 08:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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20/10/2023 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2023 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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29/07/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2023 09:56
Julgado procedente em parte o pedido
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03/04/2023 13:53
Conclusos para julgamento
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28/03/2023 16:14
Juntado(a)
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16/01/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 16/01/2023 17:48:13)
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11/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 17:02
Determinada a intimação
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27/10/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2022 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2022 14:08
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2022 14:08
Determinada a citação
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25/07/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 11:57
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/07/2022 12:09
Alterado o assunto processual
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20/07/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05F para RJRIOJE07S)
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20/07/2022 11:07
Despacho
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19/07/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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