TRF2 - 5013605-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 18:15
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 18:14
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
15/05/2024 15:38
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:45
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
08/03/2024 15:30
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013605-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: LUIZ CESAR FRAGA ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2023 13:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
18/12/2023 15:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 15:59
Despacho
-
15/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/12/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 38
-
11/12/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
23/11/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 10:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/11/2023 15:25
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/11/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013605-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUIZ CESAR FRAGA ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 11:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2022 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 12:50
Juntada de Petição
-
04/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/09/2022 20:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/09/2022 16:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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