TRF2 - 5005756-52.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

NEWTON OUVERNEY MARTINS

CPF *69.***.*45-53

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

OAB: 186251/RJ

CPF *39.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 07:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04

  • 19/12/2023 07:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005756-52.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NEWTON OUVERNEY MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 20/09/2023 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/05/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 08:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 20:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2023 19:47

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 09/04/2023 17:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 15:44

    Despacho

  • 29/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 15:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2023 13:41

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 02/03/2023 13:50

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/02/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 19:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 14:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2022 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2022 12:21

    Juntado(a)

  • 02/12/2022 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 30/11/2022 20:10

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 30/11/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 13:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2022 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2022 21:21

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 21/11/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 18:02

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 14:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 17:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2022 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 18:10

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 14/07/2022 22:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 22:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 22:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEWTON OUVERNEY MARTINS <br/> Data: 23/09/2022 às 10:20. <br/> Local: Consultório - Dr. Flávio - Rua Fernando Ferrari, nº 87 – Retiro – Volta Redonda – RJ (referência: rua do antigo hospital Sã

  • 05/07/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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