TRF2 - 5003211-38.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
06/05/2025 11:16
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2025 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
24/03/2023 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 21:48
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 13:43
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 98
-
15/03/2023 21:18
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/03/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/03/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/02/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/02/2023 11:53
Juntada de Petição
-
27/02/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/01/2023 15:20
Juntada de Petição
-
11/01/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/01/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2022 09:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003211-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LENYR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
05/10/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/09/2022 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/09/2022 18:26
Juntada de Petição
-
09/09/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 18:21
Determinada a intimação
-
02/09/2022 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/09/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/08/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
22/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 13:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB31
-
16/08/2022 17:34
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003211-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LENYR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/07/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
01/07/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
01/07/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/06/2022 20:03
Retirado de pauta
-
27/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
27/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003211-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LENYR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/05/2022 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/05/2022 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/04/2022 15:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 11:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
31/03/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/02/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003211-38.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LENYR DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
16/02/2022 20:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/02/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2022 11:19
Juntada de Petição
-
02/02/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2022 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2022 17:35
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)
-
17/01/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/01/2022 16:29
Despacho
-
17/01/2022 10:57
Distribuído por prevenção - Número: 50086072120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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