TRF2 - 5023824-39.2020.4.02.5001

10/11/2023 18:41

Baixa Definitiva

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:25

Determinada a intimação

16/10/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 09:40

Juntada de Petição

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 07:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50238243920204025001

01/02/2023 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/01/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

19/01/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 14:58

Determinada a intimação

04/10/2022 18:44

Juntada de Petição

03/10/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/09/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 12:16

Determinada a intimação

31/08/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVITJE02F para ESVIT02S)

30/08/2022 11:32

Classe Processual alterada

15/08/2022 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

15/08/2022 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2022 14:10

Juntada de Certidão

03/08/2022 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051293420224020000/TRF2

20/06/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051293420224020000/TRF2

26/04/2022 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

26/04/2022 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051293420224020000/TRF2

26/04/2022 14:44

Transitado em Julgado

21/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

21/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/03/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022 15:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

05/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 137

08/11/2021 17:09

Juntada de Petição

03/11/2021 19:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

20/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/08/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2021 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2021 16:25

Julgado procedente o pedido

05/05/2021 17:39

Conclusos para julgamento

04/05/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/04/2021 01:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

29/03/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/03/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2021 17:00

Juntada de Petição

07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/01/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2021 14:38

Juntado(a)

18/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/12/2020 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/11/2020 22:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/11/2020 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/11/2020 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/11/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/11/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/11/2020 11:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020 11:20

Concedida a Medida Liminar

06/11/2020 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2020 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02F)

05/11/2020 19:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/11/2020 14:39

Decisão interlocutória

29/10/2020 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT04S)

29/10/2020 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/10/2020 15:31

Declarada incompetência

21/10/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 20/10/2020 Número de referência: 734822

19/10/2020 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE02F)

19/10/2020 19:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/10/2020 07:29

Declarada incompetência

16/10/2020 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2020 23:07

Juntada de Petição

12/10/2020 20:25

Distribuído por sorteio