TRF2 - 5014044-61.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL ALVES DA SILVA FILHO

CPF *46.***.*12-03

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/03/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113456-10.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 15:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113455-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 15:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113454-40.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ALVES DA SILVA FILHO)

  • 05/11/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-01 processada no TRF2 com o no. 51134561020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-01 processada no TRF2 com o no. 51134552520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-01 processada no TRF2 com o no. 51134544020244029666/TRF (MANOEL ALVES DA SILVA FILHO)

  • 04/11/2024 16:25

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2024 14:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-01

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 14:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-01

  • 12/08/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/07/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 22/07/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 07:34

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 06/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/05/2024 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 14/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:52

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 09/04/2024 14:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/04/2024 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 13:24

    Homologada a Transação

  • 09/04/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/04/2024 12:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2024 16:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2024 14:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/02/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO <br/> Data: 13/03/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV

  • 09/01/2024 13:20

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 19/12/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 09:47

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 09/11/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014044-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2023 08:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 29/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2023 15:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 15/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/05/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO <br/> Data: 16/05/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CA

  • 03/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/03/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 12:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/03/2023 12:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/03/2023 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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