24/04/2024 13:14

Baixa Definitiva
24/04/2024 13:14

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/02/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/02/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 09:56

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051637-04.2022.4.02.9388/TRF (CELSO GILSO DAROS)
26/01/2023 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/12/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/11/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2022 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176320-39.2022.4.02.9445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/11/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/11/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/11/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:48

Despacho
23/11/2022 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 50516370420224029388/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51763203920224029445/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 50516370420224029388/TRF (CELSO GILSO DAROS)
19/10/2022 08:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-13
18/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/09/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/09/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/09/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2022 09:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-13
28/09/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2022 16:50

Despacho
23/09/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 09:31

Juntada de Petição
21/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/08/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:52

Determinada a intimação
01/08/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50196598020194025001
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5019659-80.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 416) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELSO GILSO DAROS (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/09/2021 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
30/09/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/09/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/09/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 15:25

Determinada a intimação
26/09/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2021 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
17/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
25/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
28/07/2021 14:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
27/07/2021 22:44

Juntada de Petição
27/07/2021 07:39

Juntada de Petição
21/07/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/07/2021 20:21

Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2021 12:58

Conclusos para julgamento
12/04/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/04/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/04/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/04/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/04/2021 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/04/2021 07:22

Juntada de Petição
24/03/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2021 19:55

Julgado procedente o pedido
11/03/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
04/03/2021 15:25

Conclusos para julgamento
04/03/2021 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/03/2021 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
02/03/2021 11:19

Juntada de Petição
25/02/2021 14:16

Juntado(a)
06/02/2021 00:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
19/01/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/01/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/12/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
17/12/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
06/12/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/11/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/11/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
23/11/2020 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
20/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/11/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
03/11/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 19:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/10/2020 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/10/2020 06:27

Juntada de Petição
23/10/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
21/10/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 19:34

Determinada a intimação
04/09/2020 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
03/09/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 23:49

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2020 13:28

Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020 20:00

Despacho/Decisão - de Expediente
10/06/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2020 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020 07:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
25/03/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 16:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/01/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente
08/01/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/11/2019 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2019 11:27

Juntada de Petição
01/11/2019 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 18:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/10/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/10/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 17:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 08:36

Juntada de Petição
03/10/2019 09:03

Juntada de Petição
02/10/2019 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2019 09:07

Juntada de Petição
30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/09/2019 08:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/09/2019 17:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2019 17:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/09/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011638-70.2014.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz Claudio de Azevedo Chaves

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5006639-56.2018.4.02.5001

Paulo Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5051713-22.2021.4.02.5101

Aurelio Wander Chaves Bastos

Coordenador de Recursos Humanos - Inpi-I...

Advogado: Marcos Carnevale Ignacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002593-83.2021.4.02.5109

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Expresso T &Amp; G de Resende

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5008068-87.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josias Chaga de Sousa

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2021 11:39

Exibir Processo