TRF2 - 0011638-70.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/04/2024 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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24/10/2022 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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24/10/2022 15:53
Recebidos os autos do STJ
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31/08/2022 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/08/2022 20:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/08/2022 20:18
Juntada de Certidão
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26/08/2022 11:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/08/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/08/2022 15:34
Decisão interlocutória
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24/08/2022 12:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 71
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23/08/2022 19:28
Juntada de Petição
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19/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado - 18/08/2022 10:47:05)
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18/08/2022 10:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 18/08/2022 10:47:05)
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18/08/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/08/2022 08:57
Juntada de Petição
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02/08/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2022 18:23
Recurso Especial não admitido
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04/07/2022 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/06/2022 17:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/06/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2022 13:42
Juntada de Petição
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09/06/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/06/2022 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/05/2022 21:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/05/2022 17:20:00)
-
18/05/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0011638-70.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ CLAUDIO DE AZEVEDO CHAVES (EMBARGADO) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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11/03/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
-
11/03/2022 16:19
Juntada de Petição
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11/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 15:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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03/07/2019 15:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2019 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2019 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2019 12:48
Ato ordinatório praticado
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18/06/2019 11:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2019 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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