TRF2 - 5002593-83.2021.4.02.5109
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 10:28
Baixa Definitiva
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25/05/2023 11:02
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/05/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/05/2023 14:41
Julgado procedente o pedido
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23/05/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/05/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 12:50
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/05/2023 16:17
Expedição de ofício
-
03/05/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/03/2023 12:25
Intimação por Edital
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002593-83.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO T & G DE RESENDE EDITAL Nº 510009755131 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EXPRESSO T & G DE RESENDE, PROCESSO Nº 50025938320214025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) EXPRESSO T & G DE RESENDE, CNPJ: 17.***.***/0001-32, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7321-76, para crédito a favor da exequente de R$ 3.947,75, atualizado em 01/2023.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
03/03/2023 11:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
02/03/2023 17:26
Expedição de Edital - intimação
-
01/03/2023 14:16
Juntado(a)
-
08/02/2023 12:31
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2022 12:22
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/11/2022 14:18
Expedição de ofício
-
10/11/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/11/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 19:39
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:46
Intimação por Edital
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002593-83.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO T & G DE RESENDE EDITAL Nº 510008547788 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EXPRESSO T & G DE RESENDE, PROCESSO Nº 50025938320214025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) EXPRESSO T & G DE RESENDE, CNPJ: 17.***.***/0001-32, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7321-76, para crédito a favor da exequente de R$ 8.160,98, atualizado em 28/06/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/09/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Expedição de Edital - intimação
-
31/08/2022 07:22
Juntado(a)
-
19/08/2022 10:15
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 20:33
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/06/2022 00:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/04/2022 14:25
Intimação por Edital
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022
-
26/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022
-
26/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002593-83.2021.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO T & G DE RESENDE EDITAL Nº 510007546876 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EXPRESSO T & G DE RESENDE, PROCESSO Nº 50025938320214025109, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EXPRESSO T & G DE RESENDE, CNPJ: 17.***.***/0001-32 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7321-76, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.673,00 (na data do ajuizamento - 02/08/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/04/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/04/2022 15:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022
-
20/04/2022 14:01
Expedição de Edital - citação
-
19/04/2022 15:26
Determinada a citação
-
19/04/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 16:51
Redistribuído por sorteio - (RJRES01F para RJRIOEF08S)
-
06/04/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 01:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2021 10:42
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
12/08/2021 16:27
Determinada a citação
-
03/08/2021 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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