TRF2 - 5114222-86.2021.4.02.5101

1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA FONTENELLE DA COSTA

CPF *71.***.*61-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 05:44

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 19:49

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 24/11/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 24/11/2023 15:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51142228620214025101

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5114222-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA CLAUDIA FONTENELLE DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 13:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

  • 24/03/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2022 21:28

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/02/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2022 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2022 01:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/02/2022 08:10

    Expedição de ofício

  • 08/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:20

    Denegada a Segurança

  • 06/12/2021 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2021 13:16

    Juntado(a)

  • 08/11/2021 15:20

    Intimado em Secretaria

  • 08/11/2021 15:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 05/11/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2021 15:19

    Juntado(a)

  • 04/11/2021 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2021 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2021 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/10/2021 16:56

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/10/2021 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 21:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 26/10/2021 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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