TRF2 - 5013771-59.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDES FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*33-04

MIGUEL FREITAS CUNHA

CPF *80.***.*05-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 15:55

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/09/2024 15:55

    Determinado o Arquivamento

  • 25/09/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 25/09/2024 12:48

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 25/09/2024 08:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/11/2023 15:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2023 15:20

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 03/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 02/11/2023 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 01/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/11/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/10/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098358-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 28, 30, 31

  • 19/10/2023 13:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50983587620194025101/RJ

  • 19/10/2023 10:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/10/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:13

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/09/2023 13:49

    Juntado(a)

  • 25/09/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

    Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013771-59.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB RJ189147) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) PACIENTE/IMPETRANTE: MIGUEL FREITAS CUNHA ADVOGADO(A): NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB RJ189147) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO(A): MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI (OAB RJ172639) IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 23/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2023 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 20/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098358-76.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 394

  • 04/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50983587620194025101/RJ

  • 04/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 04/09/2023 18:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/09/2023 12:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 350 do processo originário.Número: 50082434420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0161473-11.2016.4.02.5151

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nilza Pereira Gouvea

Advogado: Rodrigo de Oliveira Louzada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5061585-61.2021.4.02.5101

Jorge Luis de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5057935-40.2020.4.02.5101

Jose Paulo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5000345-64.2023.4.02.5113

Kauan dos Santos Supriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 06:42

Exibir Processo

Processo nº 5000489-53.2023.4.02.5108

Ewanilda Assis Passos Senna Madureira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Leandro Cabral de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 16:07

Exibir Processo