STJ - 5013771-59.2023.4.02.0000

23/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

14/09/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807454/2024

14/09/2024 09:16

Protocolizada Petição 807454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2024

13/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de EDES FERNANDES DE OLIVEIRA e MIGUEL FREITAS CUNHA e não-provido

06/08/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 649493/2024

06/08/2024 12:04

Protocolizada Petição 649493/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2024

05/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/08/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 646454/2024

05/08/2024 16:59

Protocolizada Petição 646454/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 05/08/2024

31/07/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634261/2024

31/07/2024 20:07

Protocolizada Petição 634261/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 620267/2024 - PET

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 106395/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

30/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 106379/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

30/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0620267 - PET no RHC 189542 - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 09:40

Não Concedida a Medida Liminar de EDES FERNANDES DE OLIVEIRA e MIGUEL FREITAS CUNHA

26/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à Petição 00620267/2024 (e-STJ fls. 325/330), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para incluir a informação "PEDIDO LIMINAR"

26/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (OUTROS MOTIVOS) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para conclusão à Presidência com a Pet 620267/2024.

25/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição nº 620267/2024

25/07/2024 18:57

Protocolizada Petição 620267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024

16/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/11/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123526/2023

16/11/2023 12:07

Protocolizada Petição 1123526/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

03/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 842302 (2023/0268053-6)

03/11/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO