TRF2 - 5008494-31.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 17:47
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
02/09/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2024 02:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075252-91.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-49 processada no TRF2 com o no. 50752529120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/07/2024 19:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-49
-
29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2024 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-49
-
09/06/2024 16:34
Despacho
-
07/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
14/05/2024 12:29
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/04/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
-
07/03/2024 10:10
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
30/01/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008494-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SCARLAT FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 340
-
05/12/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
05/12/2023 12:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2023 12:35
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008494-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 585) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SCARLAT FERNANDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 585
-
26/09/2023 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
05/06/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2023 19:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
03/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/05/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2023 20:44
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2022 12:41
Conclusos para julgamento
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 18:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/11/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
16/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 13:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SCARLAT FERNANDES RODRIGUES <br/> Data: 28/10/2022 às 13:40. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do C
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:22
Despacho
-
12/07/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
06/06/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 09:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2022 15:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/04/2022 11:06
Despacho
-
18/04/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2022 09:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2022 18:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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