TRF2 - 5019134-93.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WEVERTHON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *53.***.*50-43

LEA XISTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *67.***.*16-91

Advogados

EDU CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 035043/ES

CPF *98.***.*39-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 23:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

  • 09/07/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 09:42

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 02/07/2024 14:10

    Despacho

  • 14/06/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 13/06/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 13/06/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 13/06/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2024 16:40

    Despacho

  • 11/06/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 04/06/2024 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 04/06/2024 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 03/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039676-37.2024.4.02.9666/TRF (WEVERTHON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039677-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-91 processada no TRF2 com o no. 50396763720244029666/TRF (WEVERTHON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-91 processada no TRF2 com o no. 50396763720244029666/TRF (EDU CARLOS OLIVEIRA DA SILVA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-91 processada no TRF2 com o no. 50396772220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/04/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-91

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 15/04/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 05/04/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 05/04/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 13:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-91

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 27/03/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/03/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 08/02/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 23/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 04/12/2023 17:53

    Despacho

  • 04/12/2023 16:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/10/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/10/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/10/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019134-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LEA XISTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDU CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES035043) RECORRENTE: WEVERTHON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDU CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES035043) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 586

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 12:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 57

  • 31/05/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/05/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/02/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 23/01/2023 15:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 12/12/2022 21:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 21:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WEVERTHON RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 23/01/2023 às 08:20. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa,

  • 12/10/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/10/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 12/10/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2022 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2022 18:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 30/08/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/08/2022 09:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/08/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 14:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:34

    Despacho

  • 10/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 15:13

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000075-70.2023.4.02.5006

Elaime Horsth Honorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5001479-18.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Adibio Martins Monteiro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5003530-86.2022.4.02.5003

Queitiane Santos Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5003746-38.2022.4.02.5006

Eduardo Elicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5000683-08.2022.4.02.5005

Fernanda Dias Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo